OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Justiça determina pagamento de DPVAT

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Câmara aprova processo virtual

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar